Precisando de advogada especialista nos direitos trabalhistas da gestante?
O escritório Pereira Oliveira e Castro Advocacia possui mais de 15 anos de experiência na área e pode lhe ajudar.
Sim, você tem muito mais direitos trabalhistas do que imagina
Muitas mulheres acham que perderam seus direitos por estarem em situações "atípicas", mas a verdade é que a Justiça do Trabalho já reconheceu a estabilidade da gestante em diversos contextos.
Se você se encaixa em algum dos casos abaixo, pode ter direito à indenização — mesmo que a empresa diga que não.
Mesmo que tenha sido demitida nos primeiros 90 dias, você tem direito à estabilidade e à indenização. O contrato ser “provisório” não tira seus direitos.
Seja aviso trabalhado ou indenizado, a proteção se aplica. Não importa se você já estava sendo desligada.
Ainda assim, é possível entrar com a ação. Basta comprovar que existia vínculo de trabalho (mensagens, pagamentos, testemunhas…).
Se houve pressão, indiretas, ou mudança no ambiente de trabalho, isso pode ser assédio moral. A Justiça pode considerar sua saída como demissão ilegal.
O que importa é: você já estava grávida no momento da demissão, mesmo que só tenha descoberto depois. A estabilidade ainda assim se aplica.
A lei brasileira proíbe que gestantes trabalhem em atividades como essa que colocam em risco a saúde do seu bebê — como mexer com produtos químicos e com limpeza pesada
Esses são apenas alguns exemplos de situações em que a Justiça do Trabalho pode garantir seus direitos.
Se você se identificou com alguma delas — ou passou por algo parecido —, é importante buscar orientação jurídica o quanto antes..
O QUE VOCÊ PODE RECEBER SE FOI DEMITIDA GRÁVIDA!
Se você foi mandada embora grávida — ou descobriu a gestação logo depois da demissão — seus direitos continuam garantidos por lei.
Mesmo que a empresa alegue desconhecimento, a Justiça pode garantir a você uma indenização completa.
Veja os principais valores que você pode receber:
Você tem direito ao pagamento de todos os salários que receberia até 5 meses após o parto.
Exemplo: salário de R$ 3.000 → pode gerar R$ 42.000 apenas com os salários
Mesmo após a demissão, o INSS continua obrigado a pagar o salário-maternidade por 120 dias. Esse valor é separado e acumulável com a indenização trabalhista.
A empresa não precisa saber da gravidez para que seus direitos sejam reconhecidos. O que importa é: você já estava grávida no momento da demissão? Se sim, a estabilidade está garantida por lei. E tudo isso sem você precisar retornar ao trabalho.
Se você trabalhava em local insalubre (com produtos químicos, calor, ruído, poeira, etc.), pode receber:
Adicional de insalubridade
Afastamento com salário garantido
Indenização por exposição indevida à riscos
Além dos salários, você pode ter direito a:
- Férias proporcionais + 1/3 constitucional;
- 13º salário proporcional;
- Aviso prévio (se não cumprido);
- Multa de 40% sobre o FGTS;
- Liberação do saldo do FGTS;
Esses valores podem aumentar significativamente sua indenização final.
O valor da indenização pode ultrapassar R$ 30.000 ou até chegar a R$ 100.000, a depender do seu salário, do tipo de contrato e das condições da demissão.
E quanto antes você agir, mais rápido esse dinheiro pode estar na sua conta.
Veja neste exemplo como ocorre a violação dos Direitos Trabalhistas da Gestante
Maria trabalhava no caixa de um mercadinho.
Ela descobriu que estava grávida e, coincidentemente ou não, foi demitida no 1º mês de gestação.
Maria ficou desesperada, pois não sabia como iria se manter.
Por isso, ela procurou um advogado trabalhista da área para lhe ajudar a defender os seus direitos.
Neste exemplo, ao ganhar a ação, Maria vai receber aproximadamente R$ 23 mil reais em indenizações, porque a Lei Trabalhista no Brasil garante várias proteções para as gestantes.
Essa proteção se inicia no momento da concepção e se mantém até 5 meses após o parto, o que inclui:
- Salários;
- FGTS;
- 13º salários;
- Férias de todo o período.
Maria também poderá receber valores de Dano Moral e outros direitos que o seu empregador não pagou corretamente.
Por fim, esse exemplo foi baseado em cima de um salário mínimo.
Para saber quanto você tem direito, é preciso um cálculo individualizado com base no seu salário, momento da demissão e outras informações.
Veja o que dizem nossos clientes:
Conheça a especialista em Direito da Gestante
Dra. Beatriz Karolina Silva Santos – OAB/GO 49.202.
A Drª Beatriz Santos é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e especialista em Direito do Trabalho, atuando diretamente nos direitos das gestantes.
Com 7 anos de experiência no Direito Trabalhista, tem a missão de garantir que as mulheres grávidas sejam tratadas com justiça e respeito. Está comprometida em oferecer soluções legais sob medida para atender às necessidades individuais de cada cliente.
JORNAL TRIBUNA
Além de advogada, nossa especialista é colunista do Jornal Tribuna e possui dezenas de casos resolvidos em disputas jurídicas.
Como funciona o atendimento?
Primeiro Atendimento
Clique no botão abaixo e converse com nossa equipe de especialistas que irá avaliar o seu caso e indicar os meios necessários para resguadar os seus direitos.
Envio de Documentos
Orientaremos você sobre o envio de documentos essenciais para que possamos começar a trabalhar.
Judicialização
Nesta etapa, elaboramos a ação judicial personalizada e ingressamos com o processo na justiça para garantir os seus direitos como gestante.
Conheça nossa equipe de advogados:
Tenha acesso a uma equipe completa para garantir os seus direitos!
A gestação é o momento mais importante e sensível na vida de toda mulher
Sabemos que adversidades podem surgir, de forma planejada ou não!
E, infelizmente, os empregadores são, muitas vezes, os primeiros a desrespeitarem a lei e abandonarem suas colaboradoras nesse momento tão delicado…
Você deve e precisa ter uma gravidez serena e tranquila, afinal, você possui direitos, os quais devem ser assegurados.
E o nosso escritório vai lhe acolher, proteger, lutar por você e estar ao seu lado
Para maiores informações, clique no botão abaixo e fale agora com nossa equipe.
Eu sou a Dra. Beatriz Santos, advogada, mulher, trabalhadora, e entendo o momento que você está vivendo.
Eu e minha equipe vamos proteger você!
O que os nossos clientes dizem?
Somos um escritório de advocacia 5 estrelas no Google!
Por que contratar o escritório POC Advocacia?
Não entregue o seu direito a quem não é especialista. Lembre-se que o trabalho do advogado é que garantirá o seu sustento pelo período em que você estiver gestante.
Rapidez é nosso diferencial! Possuímos uma equipe preparada, qualificada e treinada para lhe atender de forma precisa, imediata e sem sair de casa.
Possuímos grande experiência na realização de mais de 500 atendimentos no Brasil, com centenas de clientes satisfeitas.
Utilizamos a tecnologia e a inovação ao nosso favor, para que você mulher, que está enfrentando inúmeras injustiças, possa reivindicar os seus direitos de forma simples e eficiente.
Perguntas Frequentes
O seu desconhecimento da gravidez não afasta os seus direitos, afinal, a lei protege a mulher grávida e o bebê.
O desconhecimento do seu patrão não afasta o seu direito à estabilidade. A lei protege você e seu filho.
A Lei não obriga o retorno ao trabalho, com a nossa ajuda é possível receber os seus direitos mesmo sem voltar a trabalhar.
Perante a justiça do trabalho você tem os mesmos direitos que uma gestante que possui a carteira registrada.
Se você foi demitida grávida durante o contrato de experiência, você pode buscar os seus direitos!
Na maioria dos casos é possível reverter a justa causa na justiça do trabalho, e consequentemente, você terá a garantia de todos os seus direitos.
Você tem direito à estabilidade mesmo se a gestação ocorra no curso do aviso prévio, assegurando a continuidade da proteção legal até cinco meses após o parto.
É possível reverter essa situação na justiça e ainda receber uma indenização por danos morais.
Mesmo que você tenha pedido demissão, você pode ter direito à estabilidade.
Não importa se você já entrou na empresa grávida ou se engravidou lá, o que importa é estar grávida. Se você está grávida não pode ser demitida.
A estabilidade começa da concepção da gravidez e não do momento da descoberta.
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Caso trabalhe em atividade insalubre, você deve ser transferida para outra função e deverá continuar a receber o adicional de insalubridade. Caso seja demitida, seu adicional insalubridade será recompensado de forma indenizatória.
É garantida à gestante a estabilidade provisória no emprego desde a concepção da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive do natimorto (parto ocorrido a partir da 23º semana de gestação). Em caso de aborto não criminoso (evento ocorrido até 22ª semana de gestação), a garantia no emprego se dá desde a concepção até duas semanas após o aborto.
Escritório
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Florianópolis - SC
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