Você está com problemas no trabalho, pensando em pedir a rescisão indireta?
Preparamos um guia completo com os pilares mais importantes sobre Rescisão Indireta. Continue lendo e saiba mais.
O que é Rescisão Indireta?
- Acúmulo de Função: Quando você é obrigado a realizar tarefas além daquelas para as quais foi contratado.
- Atraso de FGTS: Quando a empresa não deposita o FGTS corretamente.
- Atraso de Salário: Quando o salário não é pago na data correta.
- Não Pagamento de Horas Extras: Quando as horas extras trabalhadas não são remuneradas.
- Ausência de Depósito de FGTS: Quando a empresa não faz os depósitos do FGTS.
Veja neste exemplo como ocorre a violação dos seus direitos!
João documentou todas as irregularidades e procurou um advogado especializado em rescisão indireta para entender seus direitos. Com a orientação do advogado, ele notificou formalmente a empresa, mas como não houve correção das irregularidades, entrou com uma ação judicial.
O juiz reconheceu a rescisão indireta e João recebeu todas as verbas rescisórias devidas. Este caso destaca a importância de documentar problemas e buscar um advogado especializado para garantir os direitos trabalhistas.
Como solicitar a Rescisão Indireta?
Primeiro Atendimento
Clique no botão abaixo e converse com nossa equipe de especialistas que irá te orientar sobre as informações iniciais para entrar com o pedido de rescisão indireta.
Envio de Documentos
Orientaremos você sobre o envio de documentos essenciais para que possamos começar a trabalhar no seu caso.
Judicialização
Nesta etapa, elaboramos a ação judicial personalizada e ingressamos com o processo na justiça para garantir que os seus direitos sejam respeitados.
O que os nossos clientes dizem?
Conheça a especialista em Direito Trabalhista:
- Dra. Beatriz Karolina Silva Santos - OAB/GO 49.202
Conheça nossa equipe de advogados:
JORNAL TRIBUNA
Nossos Diferenciais
- Especialistas em direito trabalhista;
- Transparência, honestidade e eficiência;
- Abordagem personalizada e estratégica;
- Advogados com mais de 15 anos de experiência;
- Atendimento imediato de forma descomplicada;
Por que contratar o escritório POC Advocacia?
Não entregue o seu direito a quem não é especialista. Lembre-se que o trabalho do advogado é garantir que os seus direitos sejam respeitados através de estratégias jurídicas.
Rapidez é nosso diferencial! Possuímos uma equipe preparada, qualificada e treinada para lhe atender de forma precisa, imediata e sem sair de casa.
Possuímos grande experiência na realização de mais de 500 atendimentos no Brasil, com centenas de clientes satisfeitos.
Utilizamos a tecnologia e a inovação ao nosso favor, para que você que está enfrentando problemas no trabalho reivindique os seus direitos de forma simples e eficiente.
Perguntas Frequentes
Qual é o papel do advogado no pedido da rescisão indireta?
O advogado trabalhista desempenha um papel fundamental no pedido de rescisão indireta. Suas principais funções incluem:
- Orientação Jurídica: Fornecer orientação sobre os direitos do trabalhador e os procedimentos legais para solicitar a rescisão indireta.
- Coleta de Provas: Ajudar a coletar e organizar as provas necessárias para comprovar as irregularidades cometidas pelo empregador.
- Notificação ao Empregador: Redigir e enviar a notificação formal ao empregador informando sobre as irregularidades e solicitando a regularização.
- Ação Judicial: Representar o trabalhador em uma ação judicial para solicitar a rescisão indireta, se a empresa não corrigir as irregularidades.
- Cálculo das Verbas Rescisórias: Calcular corretamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
- Negociação e Mediação: Negociar com o empregador para tentar resolver a situação de forma amigável, se possível.
A presença de um advogado especializado garante que o trabalhador esteja bem representado e que todos os seus direitos sejam protegidos ao longo do processo.
Quais são os direitos do trabalhador na rescisão indireta?
- Saldo de Salário: Pagamento dos dias trabalhados até a data da rescisão.
- Aviso Prévio: Indenização correspondente ao período de aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado.
- Férias Vencidas e Proporcionais: Pagamento das férias vencidas e proporcionais, acrescidas de um terço.
- 13º Salário Proporcional: Pagamento do 13º salário proporcional ao tempo trabalhado no ano.
- Multa de 40% sobre o FGTS: Pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
- Liberação do FGTS: Saque do saldo do FGTS depositado na conta vinculada.
- Seguro-Desemprego: Direito ao seguro-desemprego, se preenchidos os requisitos legais.
Um advogado trabalhista especialista em rescisão indireta é crucial para garantir que todos esses direitos sejam respeitados. Ele pode calcular corretamente as verbas rescisórias, identificar possíveis irregularidades e representar o trabalhador em uma eventual disputa judicial para assegurar que todos os direitos sejam devidamente pagos.
Como provar a rescisão indireta?
- Documentação: Mantenha registros detalhados de todas as irregularidades, como atrasos de salário, falta de depósitos de FGTS, acúmulo de função, entre outros. Isso pode incluir contracheques, extratos bancários, registros de ponto, e-mails e outros documentos relevantes.
- Testemunhas: Identifique colegas de trabalho ou outras pessoas que possam testemunhar sobre as irregularidades.
- Notificação Formal: Envie uma notificação formal ao empregador informando sobre as irregularidades e solicitando a regularização. Mantenha uma cópia da notificação e do comprovante de envio.
Um advogado trabalhista especialista em rescisão indireta pode ajudar a coletar e organizar essas provas, além de orientar sobre a melhor forma de apresentá-las em uma eventual ação judicial. Ele também pode redigir a notificação formal ao empregador e garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.
Quanto tempo leva o processo de rescisão indireta?
O tempo necessário para concluir um processo de rescisão indireta pode variar dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do caso, a quantidade de provas disponíveis, a resposta do empregador e a carga de trabalho do sistema judiciário. Em geral, o processo pode levar de alguns meses a mais de um ano.
Um advogado trabalhista especializado pode ajudar a acelerar o processo ao garantir que todos os documentos e provas sejam apresentados corretamente e dentro dos prazos legais. Ele também pode negociar com o empregador para tentar resolver a situação de forma mais rápida e eficiente, evitando a necessidade de um longo processo judicial.
O que fazer se a empresa não regularizar as irregularidades após a notificação?
Se a empresa não corrigir as irregularidades após ser notificada formalmente, o próximo passo é entrar com uma ação judicial para solicitar a rescisão indireta. Aqui estão os passos a seguir:
- Consulta com o Advogado: Discuta a situação com seu advogado trabalhista para avaliar as opções disponíveis.
- Ação Judicial: O advogado pode preparar e protocolar uma ação judicial solicitando a rescisão indireta do contrato de trabalho.
- Audiências e Provas: Participe das audiências e apresente todas as provas coletadas para comprovar as irregularidades.
- Decisão Judicial: Aguarde a decisão do juiz sobre a rescisão indireta e o pagamento das verbas rescisórias.
O advogado trabalhista especializado é essencial nesse processo, pois ele pode representar o trabalhador em todas as etapas do processo judicial, garantindo que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente e que os direitos do trabalhador sejam protegidos.
Procurando advogado especialista em rescisão indireta?
Desenvolvido por PRDX – Marketing Jurídico